Os patinetes elétricos estão espalhados pelo Plano Piloto de Brasília e por Águas Claras. Ainda que em regiões restritas, a febre tem alcançado adultos e adolescentes e, segundo as empresas, logo estarão em mais Regiões Administrativas. “Por se tratar de um meio de transporte que impacta a mobilidade, se faz necessário uma regulação, para proteção de quem usa”. A fala é do deputado distrital José Gomes (PSB), autor do projeto de lei que visa normatizar esses equipamentos de mobilidade individual de propulsão elétrica.
O PL trata de normas especiais que visam proteger o consumo de serviços de aluguel de patinetes e seus usuários, definindo regras sobre direitos e equipamentos que resguardem a segurança e a vida das pessoas.
“O uso de patinetes compartilhados já é uma realidade. É um novo meio de transporte urbano que representa ganhos na mobilidade, gera menos impacto para o meio ambiente e fortalece a economia criativa. Todos saem ganhando com a regulamentação desse meio alternativo de transporte”, defende o autor do PL, deputado José Gomes.
Com a regulamentação o usuário deve observar a legislação de trânsito competente, as áreas permitidas e os equipamentos de segurança necessários conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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