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Delmasso ​​preocupa-se com preservação de parque do Guará


O diálogo para chegar a um consenso sobre a desocupação e a implantação efetiva do ​​Parque Ecológico Ezechias Heringer no Guará está avançando. O deputado Delmasso (PTN-DF), relator do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2015, que altera a ​L​ei 1826/1998 sobre a criação do parque, esteve à frente da audiência pública com moradores ​do Guará ​e chacareiros​. O parlamentar​ ​representou​ a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT - d​a​ qual é membro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

​Durante a audiência, Delmasso ​falou da ​ação de fiscalização ​que foi iniciada em setembro, da qual é relator, ​​que investiga denúncias de danos ambientais que estariam sendo cometidos​ dentro do parque. Uma das denúncias apresentadas pelos moradores é de que a ​Caesb ​estaria ​danificando o parque com despejo de esgoto. ​Por meio de ofício, ​Delmasso solicitou à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o relatório de impacto ambiental referente à denúncia.​ ​​O Instituto Brasília Ambiental​ ​(Ibram) também foi acionado pelo deputado, que solicitou ​o inventário ambiental, que contém o histórico do parque.


As ações de fiscalização possuem duas áreas de abrangência. Uma sobre o dano administrativo que investiga a responsabilidade e identificação de quem p​rovocou o dano e a outra​,​ ​visa quantificar o dano ambiental.​ O distrital lembrou que esta ação possui, inclusive, caráter de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Moradores e chacareiros manifestaram suas opiniões e divergências sobre o processo de desafetação da área ambiental. No entanto, foi uníssono o clamor em deixar o local. ​Porém, ​os atuais moradores d​a​ área pediram o cumprimento da Lei Complementar 827/2010, especialmente o artigo 37​:​ "As populações residentes em unidades de conservação, nas quais sua permanência não seja permitida, serão indenizadas ou compensadas pelas ​​benfe​​itorias existentes, e devidamente realocadas pelo Poder Público em local e condições acordados entre as partes​”​, ​para que então ​possam​ desocupar as terras​.​

Para Delmasso, “​a​quilo que estiver na legislação, o Executivo terá que cumprir”, afirma referindo-se às quatro fases de transferência dos chacareiros consistindo na indenização, remoção, escolha de nova área e alocação destas pessoas que residem ​desde​ 1998 (ano da ​L​ei 1826) na circunscrição do parque.

A preocupação da população do Guará é quanto à preservação do parque, uma área com ecossistema rico e fonte de nascentes que podem abastecer até 250 mil pessoas. “Precisamos entender para que serve o parque ecológico e conhecer cada situação aqui. Preservar o bioma que atinge diretamente a qualidade de vida de toda a população”, opina Robson, presidente do Movimento Ambientalista do Guará.

A líder comunitária do Guará, Célia Caixeta, pediu ponderação na reunião. “Eu sou a favor da vida. Eu acho que é uma humilhação para os chacareiros esta situação”, solidarizou-se. O mesmo pensamento é compartilhado pelo distrital que acredita ser possível a solução sem prejudicar ninguém para que todos saiam ganhando.​ “A Câmara Legislativa é lugar de consenso. O interesse público está acima do particular. ​Os chacareiros não podem ser tratados de forma leviana”, acrescentou.

Em meio a ânimos exaltados, Delmasso declarou que as acusações  não  contribuem para o entendimento entre os dois lados. “Essa comissão não vai patrocinar o cabo de guerra. Vamos buscar o consenso e o respeito. Quem sairá vencedora será a população do Guará,”enfatizou.

Criação de subcomissão - Delmasso propôs a criação d​e uma subcomissão na ​CDESCTMAT para acompanhar a implantação do ​Parque Ecológico Ezechias Heringer​. A subcomissão liderada pelos deputados ​será composta por seis pessoas, sendo três moradores representantes da comunidade do Guará, e três proprietários de chácaras, representando as 75 famílias​,​ que hoje ocupam as áreas ​dentro das novas poligonais do parque.

​​CDESCTMAT - Na próxima quinta-feira (8), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo -​​ ​​CDESCTMAT​,​ se reunirá novamente. Na oportunidade ser​ão​ apresentado​s​ o​s​ requerimento​s​ ​para realização de audiência pública no Guará​ e de criação da subcomissão para implantação do parque​. As duas sugestões do distrital foram bem recebidas pelos participantes. Será de extrema importância ​a participação da população ​e a continuidade da conversa.​

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